O fim da homogeneidade

A esquerda radical nacionalista e independentista basca, que sempre constituiu uma das grandes estruturas de apoio da ETA, começa a dar os primeiros sinais de divergência com esta organização. Até há pouco tempo, os radicais actuavam de forma muito coesa, nunca tendo havido qualquer condena ou crítica à dinâmica de violência etarra. Isto leva muitos a crer que estamos perante algo de verdadeiramente novo.

A ETA está mesmo debilitada. Mais debilitada do que nas vésperas de qualquer dos outros processos negociais. E o que espelha essa debilidade são, precisamente, as fissuras que começam a fazer-se notar no monolítico bloco nacionalista radical.

Novo vice-presidente

Comecemos pela notícia mais relevante de toda a semana política espanhola e que terá repercussões na estratégia governamental de resposta ao fim da violência armada/terrorismo: a remodelação de governo levada a cabo há alguns dias. Não eram poucos os que davam o presidente espanhol como politicamente morto. No entanto, Zapatero, fazendo justiça à sua fama de político frio, "deixou-os pousar" e levou a cabo uma profunda alteração no seu gabinete. A principal inovação foi a ascensão de Alfredo Pérez Rubalcaba, ministro do Interior, a vice-presidente do governo. Esta promoção é especialmente relevante pelo papel que Rubalcaba, um militante socialista da velha guarda, tem tido no combate à ETA. Há mesmo quem diga que a chegada ao novo cargo tem uma relação directa com o momento de grande debilidade que vive a organização independentista basca.

Pedido de desculpas

Peço desculpas pelo blackout informativo dos últimos dias, mas não tenho tido muito tempo para comentar a enorme torrente informativa que vem do outro lado da fronteira. Os próximos posts vão tentarão pôr alguma ordem na casa.

Mais um preso

A actividade "oficial" de Espanha e França prossegue, no âmbito do combate ao terrorismo da ETA. Se esta organização pensou que poderia rearmar-se às custas de um falso processo de paz, enganou-se rotundamente.

A ETA actual não pode ser encarada como um agente homogéneo com vontade claramente definida e isto gera uma aparência de irracionalidade nas suas acções: terá declarado um cessar-fogo, aparentemente na ilusão de se poder fortalecer? Mas não é mais do que óbvio que o Estado espanhol se encontra mais do que fortalecido nesta matéria e que não tem margem para qualquer cedência, dados os enganos em que tem caído? O que pretende, então, a ETA? Provavelmente nem ela sabe. Nem ele, nem nenhum dos homens que a compõem. Confusão típica de um fim apocalíptico? Quem sabe...

El País e governo

Esta é uma reportagem relacionada com o último post que aqui pus.

As movimentações dos presos da ETA são essenciais para descortinar alguma coisa a respeito do futuro próximo da organização. No entanto, faço um alerta. Podemos encarar o que é publicado no El País, no que diz respeito à luta anti-terrorista, de duas formas: como um trabalho que contém informações relevantes e inéditas, pela proximidade deste diário aos socialistas espanhóis, actualmente no governo; ou como uma mensagem que esse mesmo governo pretende fazer passar à sociedade e à envolvente da ETA, através de um órgão de comunicação que lhe é próximo. A bem da higiene informativa, espero que a primeira hipótese seja a mais provável.

Falsa trégua

Esta notícia pode querer dizer uma de duas coisas: ou a direita mediática espanhola está a lançar um ataque preventivo a futuras negociações; ou as profundas divisões que atravessam a ETA estão a vir ao de cima, com alguns membros da organização a tentar negociar com o governo espanhol, enquanto outros tentam radicalizar a luta e enveredar por uma nova onda de violência e homicídios. No caso de se estar a assistir a um aprofundar das divisões internas, é provável que o governo as tente aproveitar e que pondere benesses para os que abandonam a luta armada. Talvez seja neste quadro que devam ser entendidas a discreta aproximação de presos ao País Basco. Recorde-se que existe, em Espanha, uma política penitenciária de dispersão de condenados por terrorismo, que tem como objectivo afastar os presos da ETA do País Basco, colocando-os em prisões distantes de casa.

ETA e FARC

A ligação entre a ETA e as FARC tem animado a imprensa espanhola. Num momento em que as notícias a respeito do cessar-fogo não abundam (o que pode ser bom sinal pela diminuição do nível de ruído), regressam as informações relativas aos laços internacionais da ETA.

Numa época em que os movimentos terroristas de matriz nacionalista-independentista estão em acentuada decadência, parece natural que as entidades que vão subsistindo tendam a entender-se umas com as outras.

PNV I

Na semana que está a começar, vamos analisar os principais actores do conflito basco. Começamos por destapar um pouco do que pretendemos fazer com uma menção ao Partido Nacionalista Basco (PNV), provavelmente o mais complexo e contraditório dos intervenientes em todo o processo. Parece mesmo quase certo que a coesão do PNV será posta em causa pelo cessar-fogo da ETA: face à ausência de diálogo oficial e de demarcação clara dos terrenos, a vertente mais soberanista do partido poderá cair na tentação de alinhar com o nacionalismo radical. Por sua vez, este movimento irá, naturalmente, encostar o sector moderado do partido a Madrid, como se viu com a aproximação ao PSOE e ao próprio Zapatero, na questão do Orçamento de Estado para 2011.

O actual momento basco é de grande riqueza política, dada a natureza do conflito, o elevado número de intervenientes e a natureza extremamente complexa de cada um destes.

A mediação tem as suas exigências

Só se afiguram duas hipóteses perante a atitude da ETA num processo que ela própria desencadeou:

- Ou está a tentar ganhar tempo e alguma margem de manobra para potenciais negociações oficiais;

- Ou está totalmente desligada da realidade e julga que o governo de Espanha se pode dar ao luxo de voltar a acreditar em quem já o enganou.

A difusa chefia da ETA tem cometido sistemáticos erros de avaliação em relação aos actores políticos espanhóis e agora parece estar a fazer o mesmo no que diz respeito à mediação internacional. O problema é que nenhum mediador internacional pode tratar da mesma forma o governo democrático e legítimo de um Estado e uma organização violenta que se negue a declarar um cessar-fogo definitivo e verificável. Não é possível negociar com armas em cima da mesa.

Se a ETA tiver uma vontade efectiva de levar o seu cessar-fogo a bom porto, deverá surgir um comunicado proximamente. Também será a um domingo?

Encostados às cordas?

O Governo espanhol mantém a atitude a que fiz referência ontem, ao desmantelar o que parecia ser mais um comando terrorista em formação. A estratégia passa pela continuação do desgaste da ETA, o que não quer dizer que, muito discretamente, não se mantenham contactos entre as duas partes. Parece evidente que, desta vez, Zapatero não está disposto a ser enganado por ninguém. A sua popularidade, fruto da grave crise económica e social espanhola, apresenta índices muito baixos, mas a possibilidade de passar à história como o homem que encostou o terrorismo basco às cordas não está descartada. Será com isso que os "homens" do presidente do governo de Espanha estão a jogar?

Sete detenções

Foram presos sete supostos operacionais da ETA. A notícia parece ter acalmado alguns sectores políticos e sociais que temem uma nova negociação semelhante à de 2006. No entanto, estes receios parecem ser infundados. A negociação nunca será igual à anterior e parece-me claramente disparatado, à luz da actual estratégia de contenção do governo espanhol em relação à ETA, supor que as autoridades, tendo essa possibilidade, não iriam deter sete membros da organização.

Com isto, o Estado espanhol transmite ao radicalismo violento basco, uma vez mais, um aviso acerca da sua debilidade perante as forças policiais. Pode constituir uma jogada arriscada, mas também pode resultar, no âmbito de uma estratégia de pressão.

Para além do "oficial"

O Diário Crítico tem demonstrado estar bem informado acerca das movimentações da ETA, no âmbito do actual cessar-fogo. Como tenho dito, parece cada vez mais certo que algo se está a passar para além do "oficial". Basta pensarmos no seguinte: se quisermos negociar com alguém socialmente pouco recomendável e que já nos enganou, será útil difundir aos sete ventos que estamos em conversações ou será preferível manter um perfil discreto e evitar uma nova humilhação pública?

PNV - novo posicionamento

O posicionamento do PNV, ao contrário do que acontecia noutros tempos, é agora assumido de forma explícita. Provavelmente, esta é, ao mesmo tempo, uma causa e uma consequência do processo de debilitação da ETA. Por um lado, torna-a ainda menos legítima; por outro, o PNV reconhece que o peso da ETA é cada vez mais residual e que já não compensa embandeirar em arco por casa anúncio de cessar-fogo. Cada vez, estou mais convicto de que à ETA só restam dois caminhos: ou assume a sua derrota e entrega as armas ou acabará por se desmoronar, fruto da pressão do Estado espanhol.

Novos alinhamentos

O novo mapa de alinhamento político basco começa a ficar mais claro. Depois do anúncio do novo pacto entre as várias facções da esquerda nacionalista basca (incluindo as estruturas ilegalizadas que têm servido de base política à ETA), o nacionalismo moderado do PNV optou por alinhar com o governo de Espanha. Desta forma, Zapatero joga mais uma carta de uma estratégia que tem por base ignorar os apelos da ETA à negociação. O Estado espanhol parece pretender que a organização terrorista vá mais longe nas suas palavras e que admita uma entrega das armas. O que bastava em 1998 e 2006 já não chega em 2010.

Acordo reduzido

Se compararmos o Pacto de Estella/Lizarra com o acordo que será assinado amanhã, poderemos tirar algumas conclusões em ralação à perda de influência da ETA e à diminuição do seu poder. Em 1998, com um cessar-fogo que todos levaram a sério e celebraram, a esquerda radical e a ETA conseguiram atrair vastos sectores sociais e políticos do País Basco (incluindo o PNV) para um pacto alargado. Em 2010, esta capacidade de mobilização caiu por terra e vai ser assinado um acordo entre uma entidade inexistente (fruto da ilegalização dos que não condenam a ETA) e dois partidos políticos minoritários.

Associações de vítimas

Este tipo de iniciativas não traz qualquer benefício para um futuro de paz. As vítimas têm um papel fundamental em qualquer conflito. Devem ser ressarcidas e ouvidas, enquanto vítimas que são. Não devem, no entanto, condicionar a tomada de decisões políticas, por razões óbvias. A aprovação de uma norma que proíba o diálogo conducente à paz não tem pés nem cabeça e nenhum governo pode aceitar uma solução deste tipo, sob pena de estar a auto-limitar-se e a privar o Estado de uma das sua funções soberanas.

Um dos grandes problemas do conflito basco passa pela politização das associações de vítimas, utilizadas pela direita conservadora como arma política e como elemento de limitação de eventuais processos de paz. Esta instrumentalização é repugnante, mas há vítimas que também não saem bem na fotografia.

Impasse... até quando?

Ponto de situação: a ETA reafirmou a sua vontade de manter o cessar-fogo e de dar um passo em direcção à mediação internacional. O governo espanhol, oficialmente, desvaloriza esta atitude e parece até disposto a recusar a referida mediação. No entanto, esta atitude não se pode manter indefinidamente. Haverá um momento em que Zapatero, caso tenha a percepção de que a ETA está efectivamente interessada num cessar definitivo da violência, terá que se sentar à mesa das negociações. Tudo depende de uma avaliação sua: estará disposto a suportar o ataque cerrado que a direita espanhola está disposta a levar a cabo, em caso de uma nova negociação?

Não nos podemos esquecer que o presidente do governo foi humilhado pela ETA, aquando do anterior cessar-fogo, o que não deixa qualquer margem para um novo erro de avaliação. É muito ténue a linha que separa o sucesso avassalador, que consubstanciaria o fim violência no País Basco, e o fracasso total de um segundo engano, que conduziria ao fim de uma carreira política já muito abalada pela crise económica.

Movimentos subtis

Não arrisco a classificar esta notícia/análise como inédita, uma vez que não li todas as edições do Gara, diário basco próximo das teses independentistas radicais que rodeiam a ETA. No entanto, é muito raro um tratamento tão benevolente para com um dirigente do Partido Socialista. Em geral, o Gara trata com grande hostilidade os políticos socialistas e populares, vistos quase como inimigos e invasores. Neste caso, é necessário notar que Patxi López é o chefe do governo basco, tendo a sua chegada ao poder, em Maio de 2009, sido fortemente criticada pela esquerda radical. Outra interpretação, pode levar-nos a pensar que estas palavras têm como objectivo debilitar a aliança espanholista entre socialistas e populares (recorde-se que o PP é avesso a qualquer tipo de negociação).

Primeiro passo?

Um pouco mais além da espuma do debate político, naturalmente condicionado pelos alinhamentos partidários espanhóis e pela pouca confiança que suscita uma organização terrorista, parece ser possível identificar algumas diferenças em relação a processos anteriores. Esta potencial monitorização parece ser um passo importante, que nunca foi dado. Não interessam tanto as razões que conduziram ao mesmo (se foi motivado pela repressão judicial e policial ou pelo cansaço da base social de apoio), mas sim o facto de se estar a materializar em algo de diferente.

Creio que em termos de resolução de conflitos, é quase obrigatório não nos deixarmos levar por ideias pré-concebidas em relação aos actores. Sabemos que a ETA é uma organização violenta, que age através do terrorismo, mas sabemos que o IRA também o era e foi possível levar a cabo uma integração das suas estruturas políticas no sistema democrático.

Novo comunicado

A ausência de reacção favorável, por parte do Governo, ao comunicado emitido pela ETA há duas semanas, leva a banda a reagir. Penso que este novo comunicado se trata de um facto inédito e que demonstra duas coisas: algum desespero por parte da organização e o desejo vincado de trazer mediadores internacionais para o processo.

Duas perspectivas do mesmo facto

Em Espanha, ao contrário do que acontece em Portugal, a imprensa não vive num mundo de falsa isenção. Quem compra o El País sabe que está a comprar um jornal mais alinhado com os socialistas, como quem compra o El Mundo sabe que está a consumir um órgão de comunicação totalmente alinhado com a ala aznarista do Partido Popular.

O conflito basco, fruto da posição vincada das partes, também tem a sua vertente mediática. Proponho a leitura de duas notícias que explicam de forma detalhada a prisão de nove pessoas acusadas de pertencer a uma organização da envolvente ilegal (e já ilegalizada em tribunal) da ETA. O El País analisa a informação a partir da legalidade espanhola. O Gara, jornal basco, desenvolve a notícia a partir da perspectiva nacionalista radical desta região.

O cessar-fogo ao vivo

Não imagino como as tréguas anteriores, nos tempos em que isto andava literalmente a ferro e fogo, influenciaram a vida quotidiana do País Basco. Só conheço esta e a impressão que tenho é de que está tudo igual. Com uma excepção, os meios de comunicação falam mais do tema. De resto, a Espanha pura e dura parece persistir no seu papel público de desvalorização do passo que foi dado.

Novas detenções

Para reforçar o post anterior, chega a notícia da detenção de mais uma série de pessoas relacionadas com a rede que envolve a ETA.

Membro da ETA condenado a 83 anos de prisão

O Estado de direito mantém a normalidade, independentemente do cessar-fogo da ETA, como se pode ver com mais uma condenação exemplar. A estratégia do governo em relação aos presos da ETA prende-se com os chamados "arrependidos" (que, como o nome indica, deixaram de considerar a luta armada útil ao processo) e com os ostracizados pela organização. Os que mantêm intactas as convicções não são, obviamente, úteis a um hipotético processo de apaziguamento.

Socialistas catalães

Proponho um ligeiro desviar de olhos da questão basca.

Na Catalunha, onde todo o nacionalismo local é pacífico e respeita as regras do jogo democrático, o Partido Socialista local (PSC) está a fazer um ligeiro recuo estratégico. Passo a explicar: nos últimos anos, o PSC lançou-se numa estratégia que chegou a tocar o nacionalismo. No entanto, os eleitores continuam a preferir o original à imitação e esta opção não produziu os frutos esperados. Bem pelo contrário: a base eleitoral, por excelência, do PSC são os catalães não nacionalistas, que assumem o seu espanholismo a partir de uma abordagem de esquerda. Essencialmente, são trabalhadores e pertencem a famílias oriundas de outras partes de Espanha, mas que já entendem a Catalunha como a sua região.

Ora, estes catalães, perante a deriva catalanista do PSC, parecem dispostos a demonstrar o seu descontentamento através da abstenção nas eleições autonómicas que se disputam daqui a algumas semanas. Isto explica o esforço intempestivo do presidente catalão que procura, em poucas semanas, conquistar o espaço alienado em quatro anos de poder.

Manifestações

O Estado espanhol está numa posição tão reforçada, que se dá ao luxo de impedir manifestações, mesmo tendo sido declarado um cessar-fogo. Isto só ajuda a reforçar a percepção da oportunidade perdida na última trégua: o Governo não está disposto emitir sinais que dêem a entender que se está a fazer qualquer género de concessões.

Prestação de provas

Cessou a informação em catadupa relacionada com o cessar-fogo da ETA. Parece evidente o radicalismo basco tem que se movimentar nos próximos dias, dada a renitência do Governo espanhol em dar provas públicas de que está disposto a qualquer tipo de diálogo.

Reacção do Presidente do Governo

E Zapatero falou... A reacção não poderia ser outra, pelo menos por agora. Enveredar por qualquer tipo de euforia, constituiria um erro infantil e abriria o flanco à direita. A bola fica do lado ETA e da esquerda radical basca, pelo menos na face visível deste processo.

Nacionalismo(s)

A luta entre o nacionalismo moderado e democrático do Partido Nacionalista Basco (PNV) e o nacionalismo radical que tem servido de suporte à ETA adivinha-se interessante. É óbvio que o PNV corre riscos de ver o seu eleitorado canibalizado, caso se venha a desenvolver um processo de paz sólido, através do qual se voltem a legalizar os movimentos radicais. Isto demonstra-nos como um conflito não responde a lógicas simplistas de mera agregação identitária do tipo "bascos contra espanhóis".

Começam a surgir as declarações governamentais

O Governo, pela voz do ministro do Interior, aparentemente, mantém uma posição dura em relação ao comunicado da ETA. Parece haver aqui uma preocupação a dois níveis: não acicatar os protestos da direita, que voltará à carga com a argumentação anti-negociação, logo que veja que isso lhe é útil em termos eleitorais; e não transmitir uma imagem de inocência, como em 2006, quando o Governo surgiu como o grande enganado do processo de negociação.

Diário Crítico

Dento de algumas horas, com as informações e análises das edições em papel, conto sugerir leituras. Por agora, fica este título genérico. Como o nome indica, é um órgão efectivamente crítico, mas é-o com todos os quadrantes políticos, o que é raro em Espanha. Costuma estar bem informado e antecipar algumas notícias que se vêm a confirmar.

Público

Uma voz interessante na esquerda jornalística espanhola. Não alinha por definição com nenhum partido nem com nenhuma política em concreto. Permite alguma reflexão. Foi director do Público espanhol, jornal alinhado com o linha Zapatero do PSOE e com um bom núcleo de colunistas académicos. Uma boa alternativa ao El País.

Palavras da esquerda radical

O que disserem estes senhores será muito importantes nos próximos dias. O sucesso do cessar-fogo pode depender de uma boa articulação entre o movimento político radical basco e a ETA. Se for a política a vencer as tensões internas que se adivinham, a paz pode estar mais perto. Se for a violência armada e o terrorismo a vencer a política, este cessar-fogo seguirá o mesmo caminho dos outros.

Primeiro movimento oficial do Governo

O El País dá um ligeiro sinal positivo por parte do Governo. Duvido que, por estes dias, Zapatero possa ir muito mais longe do que isto, dada a pressão que já se adivinha, por parte dos sectores mais conservadores do Partido Popular, totalmente avessos a qualquer negociação.

Anúncio de cessar-fogo

É com este comunicado que começa um cessar-fogo da ETA. Proponho-me acompanhar, no que for possível, o processo que agora começa. Experiência académica...